Termos de uso

O BrainNutri é uma plataforma on-line de gestão para profissionais e clínicas de nutrição: agenda, recepção, prontuário (Ficha de atendimento), acompanhamento de pacientes, portal do paciente (Meu Cuidado), relacionamento comercial (leads e propostas), contratos, financeiro e recursos de inteligência artificial. O BrainNutri faz parte da plataforma AchaSaude (achasaude.com.br) e é fornecido por a W&F, inscrita no CNPJ sob o nº 59.011.203/0001-26, com sede na Rua Benedito Guil, 539 — Capão da Imbuia, Curitiba/PR, CEP 82800-270 ("W&F"), titular da marca AchaSaude.

Estes Termos regulam o uso do BrainNutri por você (o "Usuário") e pela empresa ou profissional titular da conta (o "Cliente"). Ao criar uma conta, acessar ou usar a plataforma, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

Para usar a plataforma é preciso criar uma conta com dados verdadeiros e mantê-los atualizados. O acesso é pessoal: não compartilhe sua senha. Você é responsável por tudo o que for feito com o seu acesso.

O titular da conta (administrador) define quem mais acessa a conta do Cliente e com quais permissões, e responde pelos usuários que convidar.

Avise imediatamente pelo e-mail [email protected] se suspeitar de uso indevido da sua conta.

O BrainNutri é uma ferramenta de apoio. Diagnósticos, condutas, planos alimentares, prescrições e toda decisão clínica são de responsabilidade exclusiva do profissional habilitado que atende o paciente, de acordo com as normas do seu conselho de classe.

Sugestões geradas por inteligência artificial (plano alimentar, análise de evolução, perfis e resumos) podem conter erros e devem sempre ser revisadas pelo profissional antes de qualquer uso com o paciente. Elas não substituem a avaliação profissional.

O Cliente é responsável por obter dos seus pacientes as autorizações exigidas por lei para o registro e o tratamento dos dados de saúde, e por manter o prontuário pelos prazos legais.

Você concorda em não:

• usar a plataforma para fins ilícitos ou em desacordo com a ética profissional;
• enviar mensagens em massa não solicitadas (spam) por WhatsApp, e-mail ou outro canal;
• inserir dados de terceiros sem base legal para isso;
• tentar acessar áreas, contas ou dados que não são seus, ou burlar mecanismos de segurança;
• copiar, revender ou fazer engenharia reversa da plataforma;
• sobrecarregar os sistemas de forma intencional.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Os dados que o Cliente insere na plataforma (pacientes, prontuários, agenda, financeiro, documentos) pertencem ao Cliente. A W&F os trata apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade, atuando como operadora em nome do Cliente, que é o controlador desses dados.

O Cliente pode solicitar a exportação dos seus dados pelo e-mail [email protected] enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e depois eliminados.

A plataforma oferece integrações opcionais (por exemplo, Google Agenda e Gmail, WhatsApp, envio de e-mails e inteligência artificial). Ao ativá-las, você autoriza a troca dos dados necessários com esses serviços, que têm termos próprios. A disponibilidade dessas integrações depende dos respectivos fornecedores.

As condições de cada plano (recursos, número de usuários e preço) são as informadas no momento da contratação. Períodos de teste podem ser oferecidos e encerrados a critério da W&F.

O Cliente pode cancelar a qualquer momento. Valores de períodos já iniciados não são reembolsados, salvo nos casos previstos em lei, como o direito de arrependimento de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura. Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização ou causas fora do nosso controle. Sempre que possível, manutenções programadas serão avisadas com antecedência.

Funcionalidades podem ser melhoradas, alteradas ou descontinuadas. Mudanças que retirem recurso essencial de um plano pago serão comunicadas com antecedência.

A plataforma, sua marca, design, código e conteúdos próprios pertencem à W&F. O uso da plataforma não transfere nenhum desses direitos ao Usuário ou ao Cliente, exceto a licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, enquanto a conta estiver ativa.

A W&F não responde por decisões clínicas ou comerciais tomadas com base nas informações da plataforma, por dados inseridos incorretamente pelos usuários, por falhas de serviços de terceiros ou por danos indiretos e lucros cessantes. Nos demais casos, a responsabilidade da W&F fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento, ressalvadas as hipóteses em que a lei não permite essa limitação.

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas na própria plataforma e exigirão um novo aceite para continuar o uso.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, ressalvado ao consumidor o direito de propor ação no foro do seu domicílio.

Contato: [email protected] · W&F · CNPJ 59.011.203/0001-26 · Rua Benedito Guil, 539 — Capão da Imbuia, Curitiba/PR, CEP 82800-270.